Formulário PB4

O que é?

O PB4 é resultado de um acordo firmado em 1969 entre o Brasil e Portugal ( e outros países, como Espanha, Grécia, Itália, Cabo Verde e Chile), no qual todo beneficiário do INSS tem direito a um formulário que garante o atendimento deste em redes de saúde pública portuguesas, caso necessite, sem custos adicionais (uma das maiores vantagens).

Em outras palavras, o PB4 é como se fosse um passe para o “SUS” português.

Como fazer?

Primeiro, se seus pais pagam INSS e você tem menos de 21 anos, pode fazer como dependente deles.

Agora, se você já tem mais de 21 anos ou vai completar antes de terminar a viagem, terá que fazer sua inscrição no INSS (http://www.inss.gov.br), mas vamos atentar a uma coisa, você deve fazer sua inscrição como segurado FACULTATIVO. Nesse cadastro, como diz o nome, você paga as Guias quando quiser, sem precisar ficar pagando todos os meses sem atraso. E para emitir o formulário PB4 você só precisa pagar 3 guias (são as únicas que pretendo pagar hahhaha).

Nessa etapa você vai precisar de CPF, Identidade e Carteira de trabalho. Logo abaixo se encontra uma lista de pessoas que se encaixam como segurador facultativo, um trecho tirado do site do INSS do seguinte link: (http://www.dataprev.gov.br/servicos/cadint/DefinicoesBIndividual.htm)

“SEGURADO FACULTATIVO

Pode filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social como segurado facultativo., a pessoa maior de dezesseis anos de idade que não exerça atividade remunerada que a enquadre como segurado obrigatório da previdência social.

Consideram-se segurados facultativos entre outros:

• a dona-de-casa;
• o síndico de condomínio quando não remunerado;
• o estudante;
• o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior;
• aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social;
• o membro de conselho tutelar de que trata o artigo. 132 da Lei 8.069/90, quando não estiver vinculado a qualquer regime de previdência social;
• o bolsista e o estagiário que prestam serviço a empresa de acordo com a Lei 6.494/77;
• o bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social;
• o presidiário que não exerce atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdência social;

o brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a regime previdenciário de país com o qual o Brasil mantenha acordo internacional.”

Depois de fazer a inscrição nesse site, você vai ter o número do PIS/PASEP (número de inclusão de beneficiário), daí é só entrar no site do Sistema Nacional de Auditoria (http://sna.saude.gov.br/cdam/) e solicitar o CDAM (Certificado de Direito de Assistência Médica no Exterior), o link fica na barra à esquerda da página: Beneficiários>> Inclusão. Aí é só inserir seu número PIS/PASEP.

Vai abrir um formulário pra você preencher, os documentos necessários são: CPF, Identidade, Passaporte, Carteira de Trabalho, e também, o endereço no exterior. Depois do preenchimento, basta clicar em "Incluir" e está feito. A próxima etapa é se dirigir ao Ministério ou Secretária de Saúde mais próxima, com os documentos listados mais abaixo.

Para pagar as guias, você deve entrar no site www.dataprev.gov.br/sal/cipost2.htm, escolher a categoria, colocar o número do PIS. Depois preencher as datas e valores de cálculo e escolher o código de pagamento 1473 – FACULTATIVO (11% sobre o salário mínimo).

O preenchimento da inclusão no site do SNA não é obrigatório, porém fazendo ele antes da visita, você recebe o PB4 na hora. Já, se não o fizer, os prazos variam de 3 a 7 dias para receber. Então, façam a inclusão online. É super fácil e rápido.

Ou você pode ir diretamente ao Ministério da Saúde da sua Cidade, ou Secretaria de Saúde mais próxima (nesse caso, a demora é de 3 a 7 dias, como já foi dito), com os seguintes documentos:

• Identidade (Cópia autenticada ou Cópia acompanhada de original)
• CPF (Cópia autenticada ou Cópia acompanhada de original)
• Passaporte
• Comprovante de endereço no Brasil
• Endereço no exterior
• Comprovante de pagamento das últimas 3 guias do INSS
• Carteira de trabalho

Bom, gente é isso, espero que tenha ajudado!